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DIREITO PARA NÃO ADVOGADOS
. Docente: Me. André Luiz Depes Zanoti
. Objetivos: Proporcionar noções básicas de Direito aos alunos, objetivando construir a consciência cidadã e a responsabilidade social destes, com intuito de sensibilizá-los de que:
3.1 Ele é parte do organismo social e não mero expectador;
3.2 Não pode se escusar do cumprimento de uma lei, alegando não conhecê-la;
3.3 Precisa conhecer os direitos que o ordenamento jurídico do País lhe proporciona;
3.4 É responsável e tem direito à construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária;
3.5 Como cidadão, precisa refletir sobre as instituições sociais e as suas transformações no mundo moderno.
. Conteúdo Programático:
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
1.1. O QUE É DIREITO
1.1.1. O que significa ter um Direito
1.2. Funções essenciais à justiça
1.2.1. Advocacia privada e pública e a OAB
1.2.2. Judiciário
1.2.3. Ministério Público
1.2.4. Remédios constitucionais
2. DIREITO DO TRABALHO
2.2.1. Empregado, empregador e contrato de trabalho
2.2.2. Registro, contratação e demissão
2.2.3. Direitos trabalhistas
2.2.4. Advertência e demissão por/sem justa causa
2.2.5. Tipos de relação de emprego
2.2.5.1. Empregada doméstica
2.2.5.2. Empregado temporário
2.2.5.3. Emprego por prazo determinado
2.2.5.3. Emprego por prazo indeterminado
2.2.6. Ações trabalhistas
2.2.7. Proteção ao trabalho do menor e da mulher
2.2.8. Adicionais: noturno, hora extra, insalubridade e periculosidade
2.2.9. Falta grave do empregador
2.2.10. Assédio sexual e moral
2.2.11. Rescisão indireta do contrato de trabalho
2.2.12. Jornada de trabalho
2.2.13. Flexibilização das leis trabalhistas
2.2.14. Convenções e acordos coletivos
3. DIREITO PENAL
3.1. Violência
3.1.1. Crime e infração penal
3.1.2. Condutas tipificadas
3.1.3. Atenuantes e agravantes
3.1.4. Formas do crime
3.1.4.1. Tentativa
3.1.4.2. Arrependimento e arrependimento posterior
3.1.4.3. Consumação
3.1.4.4. Concurso de pessoas e de crimes
3.1.4.5. Desistência voluntária
3.1.4.6. Crime impossível
4. DIREITO CIVIL
4.1. Direitos Civis
4.1.1. Vícios redibitórios
4.1.2. Arras
4.1.3. Evicção
4.1.4. Condomínio
4.1.5. Reintegração, manutenção e imissão na posse
4.1.6. Usucapião
- Vícios da vontade
4.2. Direito de família e sucessões
4.2.1. Pensão e guarda dos filhos
4.2.2. Sucessão hereditária
4.2.3. Casamento e regime de bens
4.3. Direito de empresa
4.3.1. Como constituir uma empresa
4.3.2. Tipos de empresa
4.3.3. Função social da empresa
4.3.4. Estatuto da micro empresa
4.3.5. Falência e recuperação de empresas
4.3.6. Administração das sociedades limitadas
4.3.7. Encerramento precoce das micro e pequenas empresas
4.4. Contratos
4.4.1. Função social do contrato
4.4.2. Locação
4.4.3. Leasing
4.4.4. Imobiliários
4.4.5. Comodato
4.4.6. Fiança
4.4.7. Arrendamento
4.4.8. Compra e venda
4.4.9. Distrato
4.5. Juizados especiais
4.5.1. Quem pode se utilizar?
4.5.2. Tipos de conflitos tutelados
4.5.3. Tipos de audiências
4.5.4. Efeitos da sentença
4.5.5. Apelações
4.6. Dano moral e material
4.7. Responsabilidade civil
4.8. Títulos de crédito
4.8.1. Cheque
4.8.2. Duplicata
4.8.3. Nota promissória
4.8.4. Aval
4.8.5 Penhora
4.8.6. Impenhorabilidade dos bens de família
4.8.7. Endosso
4.8.8. Protesto
4.8.9. Ação Cambial
5. DIREITO DE TRÂNSITO
5.1. Acidente de trânsito, multa e pontuação
5.2. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação
5.3. Direção defensiva
5.5. Omissão de socorro
5.5. Responsabilidade por acidente de trânsito
6. LEGISLAÇÃO SOCIAL
6.1. Sociedade
6.1.1. Direito como produto dos processos sociais
6.1.2. Desigualdade, preconceito e estratificação social
6.2. Direito e Mídia
6.2.1. Formas de dominação
6.3. Função social do Direito
6.3.1. Direitos Sociais
6.3.1.1. Políticas assistenciais e políticas de inclusão
6.3.2. Direitos Humanos, gênero e raça
6.3.2.1. Direito da Mulher
6.3.2.2. Relações homoafetivas
6.3.2.3. Racismo e preconceito
6.3.2.4. Ações Afirmativas
7. MATEMÁTICA FINANCEIRA
7.1. Juros simples e compostos
7.2. Custo efetivo dos produtos e serviços
7.3. Finanças pessoais, domésticas e empresariais
7.4. Planejamento financeiro
8. DIREITO CONSTITUCIONAL
8.1. Noção de Constituição Federal
8.2. Direitos e garantias fundamentais
8.3. Administração pública
9. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
9.1. Direito do Consumidor
9.1.1. Consumidor e Fornecedor
9.1.2. Produto e serviço
9.1.3. Propaganda abusiva e enganosa
9.1.4. Venda casada
9.1.5. Os direitos fundamentais do consumidor na pratica
9.1.6. Defesa dos direitos do consumidor
9.1.7. Bancos, consórcios, seguros, concessionárias de serviços públicos
9.2. Direitos da criança e do adolescente
9.2.1. ECA
9.2.2. Jovens em situação de risco e jovens infratores
9.2.3. Redução da maioridade penal
9.3. Direito do Idoso
9.3.1. Estatuto do Idoso
9.3.2. Transporte público do idoso
9.3.3. Tutela do idoso
9.3.4. Aposentadoria, pensões e auxílios
9.4. Direito Ambiental
9.4.1. A Constituição e a proteção do meio ambiente
9.4.2. Crise ambiental
9.4.3. Lei Ambiental
9.4.4. Responsabilidade ambiental e proteção judicial do meio ambiente
10. DIREITO TRIBUTÁRIO
10.1. Noções gerais e limitação ao poder de tributar
10.2. Tipos de tributos
10.3. Função social dos tributos
10.4. Imunidade tributária
10.5. Isenções tributárias
10.6. Carga tributária no Brasil
10.7. Responsabilidade tributária
10.8. Planejamento tributário
11. POLÍTICA
11.1. Política internacional
11.1.2. Globalização
11.2. Política Nacional
11.2.1. Justiça, democracia e cidadania.
11.2.2. Capitalismo
11.2.3. Noções das ordens financeira, econômica e social.
11.2.4. Partidos políticos e sufrágio
11.2.5. Custo Brasil
12. DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípios Constitucionais da administração Pública
- Plano Diretor
- Instrumentos para a viabilização dos planos contidos no estatuto das
cidades
- Lei de Responsabilidade Fiscal
12.5. Função dos agentes públicos
- Organização do Estado
- Orçamento Público
12.8. Serviços públicos
12.8.1. Água, luz, telefone, energia elétrica,...
12.8.2. Saúde, educação, esportes, lazer,..
- DIREITO ECONÔMICO
- Função social da propriedade
- Livre iniciativa
- Livre concorrência
- Busca do pleno emprego
- Tratamento favorecido para micro e pequenas empresas
- Intervenção do Estado na atividade econômica
. Metodologia
As aulas serão expositivas, com conteúdo majoritarimente prático. Haverá trabalhos em classe e extraclasse, simulados e debates, com fulcro em teoria e prática ministradas em sala, textos sugeridos e reportagens de mídia impressa e falada. Eventualmente serão apresentados filmes e ou documentários.
. Avaliação
O aproveitamento da aprendizagem será expresso através do conceito obtido a partir da soma das notas da realização de trabalhos, individuais ou em grupo, solicitado pelo professor da matéria, a ser entregue em data por este determinada. Poderá haver também simulados consolidados.
. Pré-Requisitos:
O único requisito é a alfabetização plena.
. Público-Alvo:
Todos aqueles que não se formaram em Direito, mas o utiliza em seu dia a dia, seja em sua atuação profissional ou não, são alvo deste curso.
O empresário que precisa de uma noção contratual;
O funcionário que não conhece seus direitos profissionais;
O recém contratado que não tem condições financeiras, ainda, mas tem pretensões, em um futuro próximo, de cursar a Faculdade de Direito;
Aqueles que procuram novos postos de trabalho;
O cidadão que não conhece seus direitos e deveres civis, consumeiristas, penais e do trânsito;
Os cidadãos na melhor idade;
Professores, profissionais liberais e autônomos.
. Carga Horária Total:
144 horas/aula.
Distribuição do Curso em: 12 meses;
2 a 3 encontros mensais de 8:00h.
. Total de Vagas:
Mínimo: 60 alunos
. Local e horário do curso
Faculdades Integradas de Ourinhos
Sábados: manhã e tarde
. Início: 08 de maio
. Inscrições para o curso
Incrição online: >> DIREITO PARA NÃO ADVOGADOS<< Clique aqui para efetuar a inscrição
Horário de atendimento: das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
(segunda a sexta)
das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (sábado)
Fone: 3302-6405
Mais informações pelo site das FIO: www.fio.edu.br
15. Valor do Curso:
O valor do curso, a vista, é de R$ 1.200,00 que podem ser divididos em uma matrícula de R$ 100,00 mais 12 (doze) parcelas de R$ 100,00 no boleto bancário, com data vencimento de um mês após a matricula. O material digital está incluso.
16. Cronograma:
Semana |
Conteúdo |
1 |
1.1. O QUE É DIREITO
1.1.1. O que significa ter um Direito
1.2. Funções essenciais à justiça
1.2.1. Advocacia privada e pública e a OAB
1.2.2. Judiciário
1.2.3. Ministério Público
1.2.4. Remédios constitucionais |
2 |
2. DIREITO DO TRABALHO
2.2.1. Empregado, empregador e contrato de trabalho
2.2.2. Registro, contratação e demissão
2.2.3. Direitos trabalhistas |
3 |
2. DIREITO DO TRABALHO
2.2.4. Advertência e demissão por/sem justa causa
2.2.5. Tipos de relação de emprego
2.2.5.1. Empregada doméstica
2.2.5.2. Empregado temporário
2.2.5.3. Emprego por prazo determinado
2.2.5.3. Emprego por prazo indeterminado
2.2.6. Ações trabalhistas
2.2.7. Proteção ao trabalho do menor e da mulher
2.2.8. Adicionais: noturno, hora extra, insalubridade e periculosidade |
4 |
2. DIREITO DO TRABALHO
2.2.9. Falta grave do empregador
2.2.10. Assédio sexual e moral
2.2.11. Rescisão indireta do contrato de trabalho
2.2.12. Jornada de trabalho
2.2.13. Flexibilização das leis trabalhistas
2.2.14. Convenções e acordos coletivos |
5 |
3. DIREITO PENAL
3.1. Violência
3.1.1. Crime e infração penal
3.1.2. Condutas tipificadas
3.1.3. Atenuantes e agravantes |
6 |
3. DIREITO PENAL
3.1. Violência
3.1.4. Formas do crime
3.1.4.1. Tentativa
3.1.4.2. Arrependimento e arrependimento posterior
3.1.4.3. Consumação
3.1.4.4. Concurso de pessoas e de crimes
3.1.4.5. Desistência voluntária
3.1.4.6. Crime impossível |
7 |
4. DIREITO CIVIL
4.1. Direitos Civis
4.1.1. Vícios redibitórios
4.1.2. Arras
4.1.3. Evicção
4.1.4. Condomínio
4.1.5. Reintegração, manutenção e imissão na posse
4.1.6. Usucapião
- Vícios da vontade
|
8 |
4. DIREITO CIVIL
4.2. Direito de família e sucessões
4.2.1. Pensão e guarda dos filhos
4.2.2. Sucessão hereditária
4.2.3. Casamento e regime de bens |
9 |
4. DIREITO CIVIL
4.3. Direito de empresa
4.3.1. Como constituir uma empresa
4.3.2. Tipos de empresa
4.3.3. Função social da empresa
4.3.4. Estatuto da micro empresa
4.3.5. Falência e recuperação de empresas
4.3.6. Administração das sociedades limitadas
4.3.7. Encerramento precoce das micro e pequenas empresas |
10 |
4. DIREITO CIVIL
4.4. Contratos
4.4.1. Função social do contrato
4.4.2. Locação
4.4.3. Leasing
4.4.4. Imobiliários
4.4.5. Comodato
4.4.6. Fiança
4.4.7. Arrendamento
4.4.8. Compra e venda
4.4.9. Distrato |
11 |
4. DIREITO CIVIL
4.5. Juizados especiais
4.5.1. Quem pode se utilizar?
4.5.2. Tipos de conflitos tutelados
4.5.3. Tipos de audiências
4.5.4. Efeitos da sentença
4.5.5. Apelações
4.6. Dano moral e material
4.7. Responsabilidade civil |
12 |
4. DIREITO CIVIL
4.8. Títulos de crédito
4.8.1. Cheque
4.8.2. Duplicata
4.8.3. Nota promissória
4.8.4. Aval
4.8.5 Penhora
4.8.6. Impenhorabilidade dos bens de família
4.8.7. Endosso
4.8.8. Protesto
4.8.9. Ação Cambial |
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5. DIREITO DE TRÂNSITO
5.1. Acidente de trânsito, multa e pontuação
5.2. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação
5.3. Direção defensiva
5.5. Omissão de socorro
5.5. Responsabilidade por acidente de trânsito |
14 |
6. LEGISLAÇÃO SOCIAL
6.1. Sociedade
6.1.1. Direito como produto dos processos sociais
6.1.2. Desigualdade, preconceito e estratificação social
6.2. Direito e Mídia
6.2.1. Formas de dominação |
15 |
6. LEGISLAÇÃO SOCIAL
6.3. Função social do Direito
6.3.1. Direitos Sociais
6.3.1.1. Políticas assistenciais e políticas de inclusão
6.3.2. Direitos Humanos, gênero e raça
6.3.2.1. Direito da Mulher
6.3.2.2. Relações homoafetivas
6.3.2.3. Racismo e preconceito
6.3.2.4. Ações Afirmativas |
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7. MATEMÁTICA FINANCEIRA
7.1. Juros simples e compostos
7.2. Custo efetivo dos produtos e serviços
7.3. Finanças pessoais, domésticas e empresariais
7.4. Planejamento financeiro |
17 |
8. DIREITO CONSTITUCIONAL
8.1. Noção de Constituição Federal
8.2. Direitos e garantias fundamentais
8.3. Administração pública |
18 |
9. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
9.1. Direito do Consumidor
9.1.1. Consumidor e Fornecedor
9.1.2. Produto e serviço
9.1.3. Propaganda abusiva e enganosa
9.1.4. Venda casada |
19 |
9. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
9.1.5. Os direitos fundamentais do consumidor na pratica
9.1.6. Defesa dos direitos do consumidor
9.1.7. Bancos, consórcios, seguros, concessionárias de serviços públicos |
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9. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
9.2. Direitos da criança e do adolescente
9.2.1. ECA
9.2.2. Jovens em situação de risco e jovens infratores
9.2.3. Redução da maioridade penal |
21 |
9. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
9.3. Direito do Idoso
9.3.1. Estatuto do Idoso
9.3.2. Transporte público do idoso
9.3.3. Tutela do idoso
9.3.4. Aposentadoria, pensões e auxílios |
22 |
9. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
9.4. Direito Ambiental
9.4.1. A Constituição e a proteção do meio ambiente
9.4.2. Crise ambiental
9.4.3. Lei Ambiental
9.4.4. Responsabilidade ambiental e proteção judicial do meio ambiente |
23 |
10. DIREITO TRIBUTÁRIO
10.1. Noções gerais e limitação ao poder de tributar
10.2. Tipos de tributos
10.3. Função social dos tributos
10.4. Imunidade tributária |
24 |
10. DIREITO TRIBUTÁRIO
10.5. Isenções tributárias
10.6. Carga tributária no Brasil
10.7. Responsabilidade tributária
10.8. Planejamento tributário |
25 |
11. POLÍTICA
11.1. Política internacional
11.1.2. Globalização |
26 |
11. POLÍTICA
11.2. Política Nacional
11.2.1. Justiça, democracia e cidadania.
11.2.2. Capitalismo
11.2.3. Noções das ordens financeira, econômica e social.
11.2.4. Partidos políticos e sufrágio
11.2.5. Custo Brasil |
27 |
12. DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípios Constitucionais da administração Pública
- Plano Diretor
Instrumentos para a viabilização dos planos contidos no estatuto das cidades |
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12. DIREITO ADMINISTRATIVO
- Lei de Responsabilidade Fiscal
12.5. Função dos agentes públicos
- Organização do Estado
- Orçamento Público
12.8. Serviços públicos
12.8.1. Água, luz, telefone, energia elétrica,...
12.8.2. Saúde, educação, esportes, lazer,.. |
29 |
- DIREITO ECONÔMICO
13.1 Função social da propriedade
13.2 Livre iniciativa
13.3 Livre concorrência
13.4 Busca do pleno emprego |
30 |
13. DIREITO ECONÔMICO
13.5 Tratamento favorecido para micro e pequenas empresas
13.6 Intervenção do Estado na atividade econômica |
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